Posted By Rosa Richter on November 23, 2011
C@ros,
Encaminho para conhecimento!!!
Rosa Richter
Governo de São Paulo adia trechos do monotrilho do Morumbi
Apenas um terço de obra listada no PAC da Copa será inaugurado até 2014
Da redação – São Paulo
postado em 17/11/2011 13:06 h
atualizado em 17/11/2011 13:14 h
O projeto do monotrilho que vai o bairro do Morumbi ao aeroporto de Congonhas, em São Paulo, teve prazo de entrega adiado pelo governo de São Paulo. Segundo reportagem do site “Bol”, a obra completa será inaugurada apenas em 2016, dois anos depois do prazo inicial.
O monotrilho da linha 17-Ouro do metrô consta do PAC da Mobilidade Urbana, que lista os projetos de transporte público da Copa de 2014. Segundo a Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos, o projeto perdeu prioridade por conta da substituição do estádio Morumbi, na zona oeste, pelo Itaquerão, na zona leste.
Pelos prazos anteriores, os 17,7 quilômetros do monotrilho deveriam ser entregues antes do Mundial. Agora, somente 7,7 quilômetros de linha estão previstos para 2014, no trecho que liga a estação Morumbi da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) ao terminal de Congonhas.
“Com a mudança do estádio da zona sul para a zona leste, o trecho estratégico da Linha 17 para a Copa do Mundo passou a ser a ligação do Aeroporto de Congonhas com a rede metroferroviária, passando por uma importante zona hoteleira. Este trecho estará pronto até a Copa”, diz nota da secretaria.
O governo obteve financiamento de R$ 1,1 bilhão da Caixa Econômica Federal. A contrapartida do estado caiu de R$ 2,02 bilhões para R$ 799,5 milhões.
No total, a linha 17-Ouro terá 18 estações. O segundo trecho ligará o monotrilho à linha 5-Lilás. Na terceira etapa, a estação Morumbi será conectada à estação São Paulo-Morumbi da linha 4-Amarela, e a estação Brooklin Paulista à Jabaquara (linha 1-Azul).
Segue outro link:
http://www.portal2014.org.br/noticias/8494/GOVERNO+DE+SAO+PAULO+ADIA+TRECHOS+DO+MONOTRILHO+DO+MORUMBI.html
Matéria 2 =
Juíza manda afastar presidente do Metrô de SP e parar obra da Linha 5
Suspeita é de irregularidade na licitação do trecho passando pela Zona Sul.
Metrô informou que vai se pronunciar sobre o caso ainda nesta sexta.
Do G1 SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou na tarde desta sexta-feira (18) o afastamento do presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo, Sérgio Avelleda, por suspeita de irregularidades na licitação das obras da Linha 5 – Lilás. A Justiça mandou ainda paralisar a obra, que vai passar pela Zona Sul da capital paulista. A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, atendeu a um pedido do Ministério Público. Cabe recurso.
saiba mais
· MP pede saída de presidente do Metrô de SP por suspeita em licitação
· ‘Não há provas de conluio’, afirma presidente de Metrô sobre contrato
O Metrô divulgou nota em que informa ainda não ter sido intimado sobre a decisão, mas que irá recorrer “por uma questão de justiça” (confira a íntegra no fim da reportagem). Em 28 de outubro, em entrevista ao SPTV, Avelleda disse que seguiu apenas o que determinava o edital de expansão da Linha 5-Lilás: uma mesma empresa não poderia ganhar sozinha todos os lotes da obra.
“Nós fizemos uma investigação rigorosa, que foi avalizada pela Corregedoria Geral de Administração, que entendeu que o Metrô fez uma boa investigação”, disse o presidente do Metrô na ocasião. “Se eu anulo o contrato sem prova de que ele deve ser anulado, as empresas que já tinham contrato assinado poderiam processar o Estado e travar uma nova obra como essa por anos e anos a fio.”
A Promotoria entrou no dia 3 de novembro com o pedido de afastamento do presidente do Metrô por suspeita de irregularidades encontradas na licitação das obras de ampliação da Linha 5–Lilás. Atualmente, a linha liga o Capão Redondo ao Largo 13. Quando estiver pronta, vai chegar até a estação Chácara Klabin, da Linha 2-Verde.
A juíza, em seu despacho, citou que o Ministério Público “propôs ação de responsabilidade civil por atos de improbidade administrativa”, com pedido de liminar, contra Avelleda e as construtoras envolvidas no projeto. A magistrada fixou em R$ 100 mil a multa diária em caso de descumprimento da decisão. E determinou ainda a “suspensão imediata” da execução dos contratos e aditamentos do edital firmados na época.
Investigação
A investigação do Ministério Público tem, ao todo, 12 volumes, com 2.400 páginas. Uma das principais peças é o parecer técnico feito por uma perita que avaliou o processo de licitação. Ela afirma que “caso tivessem sido consideradas as propostas relativas aos menores preços, a economia do Metrô teria sido de R$ 326.915.754,40. Isso porque o Metrô não optou pelos preços menores oferecidos por uma construtora, que já tinha vencido uma das licitações”.
Só no lote 6, por exemplo, a diferença apontada entre a proposta vencedora e a menor apresentada é de R$ 99 milhões. O lote 6 é o do trecho entre as futuras estações Moema e Vila Clementino. Na ação, o Ministério Público pede o ressarcimento dos valores. “Nós estamos ingressando com a ação para se ressarcir o erário do prejuízo causado. A lei de improbidade administrativa nos autoriza até três vezes o prejuízo causado a ser indenizado”, disse o promotor Marcelo Milani na ocasião.
Suspensão de contratos
Essa mesma linha foi alvo de outra polêmica que levou os contratos a serem suspensos em novembro de 2010. O resultado oficial da licitação foi divulgado em 21 de outubro de 2010, mas o jornal “Folha de S.Paulo” registrou o resultado em cartório e em vídeo em 23 de abril de 2010.
Em nota ao próprio jornal, o Metrô e a Secretaria de Transportes disseram que desconheciam qualquer acerto entre as empreiteiras. Na época, o governador paulista Alberto Goldman determinou a suspensão das obras que começariam em novembro. Em maio deste ano, o presidente do Metrô determinou que os contratos fossem executados, após o fim das investigações. “Não há provas de conluio”, disse Avelleda na época.
Confira a íntegra da nota do Metrô sobre a decisão:
“A propósito da decisão da Justiça de afastar o presidente da Companhia do Metrô e paralisar as obras da extensão da Linha 5-Lilás, a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos esclarece:
1. A Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos e o Metrô ainda não foram intimados da decisão, da qual recorrerão por uma questão de justiça.
2. A decisão de prosseguir com as obras da Linha 5-Lilás foi tomada após amplo processo administrativo no qual não se verificou qualquer fato incontroverso que justificasse o rompimento dos contratos.
3. A eventual interrupção dos contratos sem base em provas materiais submeteria o Estado ao risco de uma longa demanda jurídica e prejuízos de toda sorte. A população seria prejudicada duas vezes: na paralisação das obras e no risco de pagamento, com dinheiro público, de indenizações a empresas privadas.
4. O pedido de afastamento de Sérgio Avelleda se mostra totalmente descabido, uma vez que a licitação não foi feita em sua gestão e que a decisão de prosseguir os contratos foi tomada por toda a diretoria do Metrô com base no processo administrativo.
5. O resultado da licitação não deu prejuízo de R$ 327 milhões, como afirma o Ministério Público Estadual. Este cálculo, equivocado e rudimentar, parte de pressupostos errados que nunca fizeram parte deste edital. A empresa que ofereceu menor preço em diversos lotes já havia vencido a primeira licitação, realizada um ano antes, e, portanto, sabia que, pelas regras deste edital, estava impedida de ganhar novos lotes. Deste modo, não há como se falar em economia de R$ 327 milhões. Se as regras fossem as desejadas pelo Ministério Público, as propostas seriam outras, certamente mais altas.
6. O trecho da ampliação da Linha 5-Lilás que é alvo da ação judicial (lotes 2 a 
envolve 11 km, com 11 novas estações, entre Adolfo Pinheiro e Chácara Klabin, fazendo a integração com as linhas 1-Azul e 2-Verde e a futura Linha 17-Ouro. O trecho encontra-se neste momento em fase final de demolição dos 224 imóveis já desapropriados. A licença de instalação foi expedida pela Cetesb em 1º de novembro último, o que já permite o início da construção das novas estações.
7. No lote 1, que vai ligar a estação Largo 13 a Adolfo Pinheiro, as obras prosseguem normalmente.”
Category: Notícias |
No Comments »
Tags: Monotrilho
